Uma postagem no grupo Ouro Fino Insustentável do Facebook gerou uma discussão acerca da porcentagem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis na cidade. O autor do post publicou fotos de dois cupons fiscais, em um deles o valor do imposto correspondia a 18% e no outro a 31%.
Para esclarecer o leitor a reportagem do Observatório de Ouro Fino procurou os postos de combustíveis da cidade para verificar o valor constante nos cupons fiscais. Na quinta-feira (07) três estabelecimentos, o Posto do Grupo Tamandaré, localizado no início da rua 13 de Maio, o Auto Posto Progresso, localizado próximo a Santa Casa e o Posto São Judas, no bairro de mesmo nome, constavam com o ICMS correspondente a 31%. Walter Carvalho de Melo, proprietário dos dois últimos, demonstrou, com notas fiscais de compra, que o ICMS é pago na compra do produto. Sobre a diferença do imposto constante no cupom fiscal, Walter apresentou um informativo da empresa responsável pelo sistema de emissão destes documentos, explicando que tal programa ainda não havia sido atualizado. Na manhã desta sexta-feira (08) recebemos a informação que os cupons dos postos Progresso e São Judas já estavam constando o ICMS de 18%
A explicação de empresário Walter Carvalho de Melo foi corroborada na visita da reportagem ao posto do Grupo Tamandaré. Ao ser questionado sobre a alíquota de 31% que constava no cupom fiscal na manhã desta sexta-feira (08) o frentista Rafael Cavalcanti, que estava o encarregado pelo estabelecimento no momento, entrou em contato com a empresa responsável pelo sistema de emissão de cupons fiscais que fez a atualização e antes da reportagem deixar o local o estabelecimento já emitia cupons com o ICMS a 18%. O Posto Tamandaré é um dos que, nesta sexta-feira, estava praticando um dos menores preços pela gasolina em Ouro Fino, no valor de R$ 5,99, porém Cavalcanti afirmou que poucos dias atrás, mesmo após a redução do ICMS, o litro da gasolina estava acima de R$ 7,00 pois o estoque ainda havia sido adquirido com a alíquota de 31%.
Outra informação confirmada pelo frentista Rafael Cavalcanti, também pelo gerente do Posto Trevo Everaldo de Oliveira é acerca da cobrança do ICMS ser feita no ato da compra dos combustíveis, ambos demonstraram isto apresentando notas fiscais, assim como o proprietário dos postos Progresso e São Judas.
Sobre o preço dos combustíveis, o Minaspetro (Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais) através de sua assessoria de imprensa informou que o mercado é livre e que os revendedores podem colocar o preço que desejarem, porém por ser um ramo extremamente competitivo, o preço acaba sendo controlado pela concorrência entre postos de combustíveis. A assessoria também explicou que devido aos estoques onde a alíquota anterior de 31% já havia sido cobrada, o preço dos combustíveis ainda não atingiu o patamar mais baixo que pode chegar, devendo diminuir ainda mais nas próximas semanas.
Já o coordenador do Procon da Câmara Municipal de Ouro Fino Fábio Henrique de Oliveira esclarece que, apesar do preço ser livre, não pode haver aumento abusivo, como chegou a ocorrer em alguns produtos no início da pandemia de Covid 19. Outra conduta que Fábio Henrique de Oliveira informa ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor é a cartelização, ou seja, a combinação de preços entre os concorrentes, porém ele também afirma não haver indícios desta prática entre os postos de combustíveis da cidade.
Ao fechamento desta reportagem todos os postos do perímetro urbano de Ouro Fino já tinham em seus cupons fiscais a alíquota correspondente ao 18% do ICMS.