Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado de Minas assinou o acordo para pagamento de dívidas da área da saúde. Os municípios do Sul de Minas vão receber aproximadamente quase R$ 1 bilhão de reais.
O acordo foi assinado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais, com mediação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
Ao todo, os 164 municípios integram a região do Sul de Minas, ao todo, vão receber R$ 944,6 milhões. Esses recursos são referentes a verbas retidas entre os anos de 2009 à 2020. Em todo o estado, o montante a ser pago pelo governo chega a R$ 6,7 bilhões.
Os valores do novo acordo serão pagos em 98 parcelas: duas parcelas de R$ 400 milhões – a primeira a ser depositada em dezembro deste ano, e a segunda a ser paga entre janeiro e julho do ano que vem. As outras 96 parcelas serão quitadas a partir de outubro de 2022.
No Sul de Minas, as cidades que receberão mais recursos são Poços de Caldas, Pouso Alegre e Alfenas:
- Poços de Caldas: R$ 61.138.784,23
- Pouso Alegre: R$ 59.538.933,35
- Alfenas: R$ 46.048.054,96
- Varginha: R$ 45.003.321,43
- Passos: R$ 34.127.676,72
- Lavras: R$ 28.951.618,18
No caso do município de Ouro Fino, o recurso será depositado em parcelas, somando o valor total de R$ 5.406.141,85.
- 1ª parcela de R$ 319.852,13;
- 2ª parcela de R$ 319.852,13;
- 3ª à 98ª parcela será no valor de R$ 49.650,39.
“Essa organização, esse diálogo que nós estamos fazendo, que o movimento municipalista vem fazendo com a força dos prefeitos, mostram que a nossa luta e a nossa união valem a pena. Sou grato a cada um de vocês; hoje, estamos colhendo mais um fruto dessa luta. Viva os prefeitos, viva Minas Gerais, viva o Ministério Público! E que possamos ter cada dia mais vitórias como essa”, destacou o presidente da AMM e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda.