Foi lançada esta semana a campanha do Agosto Lilás, de prevenção e combate a violência doméstica. A campanha também lembra os 17 anos da Lei Maria da Penha. A reportagem do Observatório de Ouro Fino procurou o delegado Waldir Jorge Pelarico Júnior para saber como proteger vítimas, punir autores e prevenir crimes deste tipo.
Dr. Waldir explica, embora este mês seja o da conscientização sobre a violência doméstica, a atuação da Delegacia de Polícia de Ouro Fino, assim como de toda a Polícia Civil de Minas Gerais contra estes crimes é intensa e constante o ano todo. “Damos prioridade para estes casos, pois é uma diretriz institucional da Polícia Civil, especialmente no que diz respeito a conseguir as medidas protetivas” afirma o delegado.
Ele explica ainda que relata cerca de dez casos por mês de violência doméstica na cidade, os encaminhando à Justiça, que por sua vez determina as medidas protetivas. “Ocorrendo violência, após o exame de corpo de delito, o caso é encaminhado à Justiça no mesmo dia” diz Dr. Waldir.
O delegado aponta um problema recorrente, “nos casos de ameaça, injúria, difamação, é preciso que a vítima, após registrar a ocorrência, peça as providências necessárias, o que muitas vezes não ocorre”, dr. Waldir continua “nestes crimes a providência policial só acontece mediante a representação da vítima, neste caso é preciso vir a delegacia para dar prosseguimento”.
O perigo neste caso, é que uma ameaça pode acabar se tornando uma violência real “primeiro é amaça, depois vias de fato, depois lesão corporal, podendo chegar a tentativa de homicídio ou mesmo no homicídio” – enfatiza o delegado de Polícia Civil – “a violência vem por escalas”. “A mulher tem que verificar a sua situação, especialmente se houver lesão corporal, é importantíssimo procurar a polícia para que as providências sejam tomadas”.
Por fim dr. Waldir instrui que as vítimas ao procurar a Delegacia, que tentem levar provas da violência sofrida. “Se houve ameaça por WhatsApp, pode ser o print da conversa, ou o áudio, se for pessoalmente, pode ser uma gravação, pode ser testemunha, se houve lesão corporal, é importante tirar fotos da lesão, pois isso ajuda bastante, quanto mais provas houver, maior será a chance de punir o agressor e conseguir uma medida protetiva”.