Após as reportagens com o Defensor Público da Comarca de Ouro Fino Dr. Evandro Luiz dos Santos, demonstrando que não há planos de edificação de terceira faixa nos trechos de baixa velocidade na MG 290, o Observatório de Ouro Fino procurou o Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho para saber qual o posicionamento dele sobre o tema. No último sábado (29) ele concedeu entrevista ao repórter Luís Guilherme Burza:
Luís Guilherme Burza: Dr. Maurício havia um processo de 2019, movido pela Defensoria Pública da Comarca de Ouro Fino, antes da concessão ser formalizada, em que era pedido melhorias na MG 290, entre elas a terceira faixa que é o assunto que vamos tratar nesta entrevista. Recentemente o Estado de Minas Gerais pediu a extinção deste processo alegando que houve a concessão e, portanto, não era mais de responsabilidade dele a melhoria da estrada. Diante disso o Defensor Público Dr. Evandro Luiz dos Santos levantou algumas questões, entre elas a terceira faixa, e recebeu como resposta esta nota técnica da Secretaria de Estado infraestrutura Mobilidade e Parcerias (Seinfra) esta nota técnica onde, que eu trago a cópia para o senhor, onde é informado que não há, no contrato de concessão, previsão de implantação de terceira faixa na MG 290…
Deputado Dr. Maurício Lemes de Carvalho: (Lendo a Nota Técnica) “No tocante a edificação parcial ou integral das terceiras faixas, infere-se a opção do Poder Concernente dependerá de exames da demanda de tráfego em cada trecho da rodovia”, ou seja, poderá a vir a ter…
Pode vir a fazer, mas no momento ainda não tem este plano. Mas a gente que usa esta rodovia sabe que já é necessário a implantação da terceira faixa, raro passar pelas Serrinha de Jacutinga ou de Borda da Mata, ou pela Curva da Morte sem haver fila de caminhões. Nós não temos conhecimento técnico, mas como usuários e o senhor como médico, é comum que quando se formam filas assim, sempre vai ter algum motorista imprudente que vai tentar ultrapassar em local proibido. Como repórter já entrevistei inúmeras vezes policiais militares rodoviários e eles sempre informam que grande parte dos acidentes ocorrem por ultrapassagem em locais proibidos, ou seja, a terceira faixa, além do conforto e fluidez na rodovia, também traria segurança ao usuário. O senhor como Deputado que foi que foi majoritariamente votado aqui em Ouro Fino e na região e também como Deputado da base do Governo Zema, diante dessa nota técnica da Seinfra, o que que o senhor pode fazer para tornar viável a terceira faixa?
É o seguinte, minha prioridade quando eu entrei no mandato, apesar de eu ser médico, ser agricultor, ter sido prefeito, de entender da área social, da área da educação, fui professor antes de ser médico, professor registrado em carteira por cinco anos e meio, foi o meu primeiro emprego. Então entendo todas as áreas, um pouco de cada área, mas a prioridade minha era realmente a melhoria das nossas rodovias e aí nós analisamos, quando era prefeito, no tempo do governador Anastasia, participei de algumas reuniões, pleiteando a melhoria das rodovias aí o governador contratou uma empresa que fez o projeto muito político, com terceira faixa, tinha é lugar que tinha até duplicação, mas o projeto ele inviável financeiramente, pois era um projeto bilionário, o governo não tinha condição de fazer, tanto que não saiu nada. Agora que que aconteceu, o governador Zema, quando entrou resolveu fazer um projeto mais enxuto para resolver. Porque ficar enrolando não dava, ele também não gosta disso, ele é uma pessoa é uma pessoa séria.
Ele então colocou um projeto mais enxuto, que seria viável, que é esse projeto que está aí, foi licitado, quem coordenou, acompanhou a elaboração do projeto não fomos nós, os atuais deputados estaduais, quando nós entramos praticamente já estava licitado, foram os deputados anteriores, eles é que vigiaram o projeto “põe isso, tira aquilo, aí tá muito, aí tá pouco”, Então nós, deputados atuais, pegamos o bonde andando, já licitado e o que nós temos que fazer? Primeiro cobrar celeridade, que termine logo, tenha, pelo menos, melhoria básica rápida, porque o pessoal não aguenta mais, o risco é muito grande, então nós já estamos cobrando isso.
Houve aquela reunião aqui em Ouro Fino, em que estava presente o Secretário da Seinfra, estava o presidente da EPR Sul de Minas que é a concessionária responsável pela MG 290, onde eu perguntei sobre a terceira faixa em público, eles me disseram não nós temos sim. Eu perguntei sobre toda a concessão, que não é só a MG 290, tem outras estradas também. Perguntei e ele falou não ‘nós temos 67’ ou 76, esqueci ‘de terceira faixa sim, pode ficar sossegado, nos pontos perigosos, nós temos’ eu fiquei tranquilo, pensei que na Serrinha da Borda, na Serrinha de Jacutinga e na Curva da Morte ia ter, que são os pontos mais estratégicos…
Eu estava nesta reunião e também entendi isso, que teria terceira faixa nestes trechos…
Eu entendi isso, agora fazendo outras reuniões com a EPR, inclusive estive lá na semana retrasada, pois saiu esta notícia do processo do Dr. Evandro, falando da terceira faixa, eu pensei ‘será que eles me enganaram?’ então fui lá! Marquei a reunião, eles me atenderam muito bem, mas foram muito claros em dizer ‘tem mas é não aqui, são nas outras rodovias, na MG 290 não tem nenhum quilômetro de terceira via…
Desculpa interromper, mas foi a mesma coisa que a assessoria de imprensa deles me falou quando eu quando eu perguntei a este respeito…
Então realmente o que eu fiz, eu já tinha dado entrevistada dizendo que teríamos terceira faixa alguns pontos, eu estava mentindo sem saber, erroneamente, era o eu tinha entendido. Aí eu fui às rádios, inclusive a primeira rádio que eu fui foi a de Jacutinga, e fui pedir desculpa à população, pois eu entendi mal, na realidade não tem terceira faixa nenhuma na MG 290.
Mas aí nós analisamos o projeto e existem gatilhos que podem ser disparados, desde que o governo banque esse acréscimo, esse aditivo. Por exemplo, nestes três pontos, a Curva da Morte e as serrinhas de Jacutinga e Borda da Mata, não tem rio do lado, não tem lugar muito úmido é só barranco é coisa que dá para fazer até com certa rapidez, sem muita dificuldade. Quando é uma terceira faixa na beira do rio é difícil, por questões ambientais, quando tem um lamaçal, um terreno muito úmido, você tem que fazer uma drenagem muito grande, envolve tanto licenciamento de meio ambiente como um trabalho muito forte, muito caro, aí é difícil. Esses três locais da MG 290 não são tão difíceis. Então o que eu pensei, já a semana que vem, quando acabar nosso recesso parlamentar, eu vou atrás do Secretário de Infraestrutura e Obras, que é o Pedro Bruno Barros de Souza, que é até meu amigo, que de tantas vezes nós conversamos, solicitando a ele um caminho para mim, se eu faço um projeto ou faço um ofício junto ao governo, e a gente faz um trabalho de engenharia, um pré-projeto para avaliar os cursos dessa terceira faixa nesses três pontos, inicialmente, para a gente ir até o governo e ver se libera esse aditivo para que a EPR já construa a terceira faixa de imediato. Mas uma coisa eu fiquei sossegado também, eles garantiram o asfalto bom, com um acostamento dos dois lados. Com um acostamento bom, muitas vezes nas Serrinhas, que o caminhão vai devagarzinho, tendo um acostamento bom, o caminhão encosta no acostamento para subir, equivale quase a terceira faixa, então quer dizer nós não estamos de todo em maus lençóis não. Eu acho que as melhorias vão ser muito grandes, mesmo porque se eles querem cobrar pedágio até final do ano, então no final do ano eles têm que apresentar a melhorias rápido, senão o pessoal vai fazer greve, não vai querer pagar, eu mesmo vou ficar do lado da população…
E já tem muita gente já tem muita gente reclamando
Para comprar pedágio, a terceira faixa não está no projeto, não tem nada a ver, eles são obrigados a obedecer ao projeto foi licitado, a empresa está atendendo a licitação, está dentro da lei. Agora isso vai ter que cobrar, só que tem que ter melhoria de fato, no asfaltamento. Acostamento não consta agora no primeiro, segundo ou terceiro anos, o acostamento total, tem alguns pontos, mas o asfalto vai ser bom, então eles podem cobrar sim. Mas agora se for ruim nós vamos questionar, inclusive eu serei um dos que vou questionar também, eu tenho que estar do lado da população, defender a população. Por isso que eu estou correndo, talvez eu peça um pré-projeto do DER mesmo, uma avaliação de custo desses pontos mais emergenciais da terceira faixa, para que eles façam logo. Não podemos precisar e datas que o serviço é grande, a EPR não pegou só a MG 290, pegou muitas outras e grandes e rodovias, todas acabadas, as rodovias do Estado são 42 mil quilômetros, então tem mais de 20 mil, talvez os 25 mil em estado deplorável, isso vem de 30 anos, de Aécio, de Anastasia, isso vem de longe. Então não é o último ou o penúltimo governo, são 30 anos está nessa tristeza, então agora o governo não tem como recuperar tudo de uma vez, não tem condição financeira nem técnica, mas está melhorando e nós estamos satisfeitos porque está olhando para nós e já é alguma coisa.
E outra coisa, só para encerrar essa parte, o governo vai parar de gastar com essas estradas concessionadas, elas não são privatizadas, não existe privatização, elas continuam sendo do governo, mas concessionou por 30 anos, então nesses 30 aí não tem despesa mais com estas rodovias, então vai sobrar dinheiro para a trazer avanços, trazer melhorias. Graças a Deus que nós vamos ter essa condição.
Dr. Maurício, mas focando em Ouro Fino, especificamente na nossa MG 290, os motoristas aqui da cidade provavelmente serão os que vão pagar mais pedágios, eu tenho repetido isso nas perguntas que faço, pois quando todas as praças estiverem funcionando, nós só poderemos ir para Inconfidentes e Bueno Brandão sem pagar pedágio, para qualquer outra cidade haverá uma praça. É inegável que estradas sob concessão são melhores, se pegarmos a que vai da divisa de São Paulo até Mogi Mirim, por exemplo, é uma estrada sem problemas, e tem apenas um pedágio. Já na MG 290 haverá duas praças, então a EPR terá verbas para investir, o Estado de Minas tem meios para cobrar que a concessionária entregue a rodovia em boa para a população?
Existe sim, a concessão é por 30 anos, então durante os 30 anos a empresa tem que manter a estrada boa, no começo a melhoria não será rápida, porque demora cinco anos para ficar boa de fato, com guard rail, defensas e os acostamentos bons, sinalização toda, isso demora, não é com quatro, cinco ou seis meses, então a rodovia vai ficar boa e tem que ser boa! Se a estrada começar a ter buraco, aciona um gatilho e a concessionária não pode cobrar o pedágio. Existe, no contrato, vários itens, tanto para segurança do governo quanto para os usuários. Quando você falou dos pedágios é feito um estudo de proporcionalidade. Por exemplo, ninguém vai de Ouro Fino para São Paulo e para Rio de Janeiro no mesmo dia. Se eu vou para São Paulo e pago um pedágio pra ir até Jacutinga e de lá tem Itapira, tem Mogi Mirim, tem vários até Campinas, que são pedágios mais caros, de R$ 20, maiores que os que vão ter por aqui. Agora se eu vou pro Rio de Janeiro, por Pouso Alegre, eu pago um também até Borda da Mata, quem está em Pouso Alegre e vai ao Rio e paga um ali na saída de Santa Rita do Sapucaí, se vai para Poços de Caldas, paga dois um em Congonhal e outro em Santa Rita de Caldas, então é mais ou menos proporcional. De Inconfidentes, você vai para Jacutinga, vai pagar um, na Escolinha, você vai para Pouso Alegre paga um, em Borda da Mata, o motorista de Monte Sião, se vem para Ouro Fino, paga um, se for para Pouso Alegre e paga o segundo lá na Borda, a mesma coisa se for para Jacutinga. Como o Estado de Minas são 853 municípios, tem municípios muito próximos do uns dos outros, então às vezes tem uma certa dificuldade técnica de dividir bem esses pedágios, de forma homogênea. Mas uma coisa tem que enfatizar, é aquele gatilho que vai disparar automaticamente para quem passa muito na estrada. Quem passa a segunda vez já tem uma um abatimento, na terceira, quarta, quinta, 20ª, a partir da 24ª vez no mês, o pedágio cai 80%, ao invés de pagar R$ 8 ele R$ 2, então cai muito. Para isso tem que ter um sistema como aquele ‘Sem Parar”, aí é automático, não precisa ir ao ponto de apoio. Nós vamos ter um ponto de apoio aqui, em frente o Alírio, aqui na saída da cidade. O ponto de apoio fica mais ou menos na metade da rodovia e terá ambulância, guincho, algumas pessoas dos bombeiros, para atender as emergências da estrada, se tiver acidente, rapidinho eles atendem in locu, inclusive com médico, enfermeiro, com tudo, esse ponto de apoio é fundamental, que vai dar um atendimento pros usuários da estrada. Mas o com relação a esse desconto para quem vai passar com frequência na estrada, não precisa nada disso, basta ter o ‘Sem Parar’, a pessoa vem para Ouro Fino a primeira vez é R$8, segunda é R$7, depois R$6, R$5 e assim por diante. Então cai muito, isso ajuda as pessoas que estudam, trabalham vão para Pouso Alegre todos os dias, esse desconto ajuda muito porque evita lesar o bolso do contribuinte…
Eu acho assim, o projeto é ótimo? Não é ótimo, é bom, para o momento é razoável, melhor do que está qualquer coisa é, porque nós não podemos suportar mais esse descaso, esse número imenso de acidentes. Eu sou médico aqui em Ouro Fino há muitos anos, eu atendi muitos acidentados dessa Rodovia por muitos anos, que eu era o único ortopedista aqui, e os acidentes que ocorriam entre Borda da Mata e Jacutinga vinham para cá, então eu atendia semanalmente, às vezes diariamente. Os óbitos que constam da estrada são muito maiores do que mostram a estatística. A estatística consta só o óbito que ocorre direto na Rodovia, mas tinha acidente com quatro vítimas, um tinha vindo a óbito lá no local, este constava estatística, mas os outros que vinham para cá politraumatizados, com traumatismo de crânio, estes não constam na estatística, porque não morreu no local, morreu dois, três dias depois, infelizmente, às vezes vai para UTI, opera, mas não sobrevive. Então se for contar da mais do que o dobro de mortes que mostra a estatística da estrada, então é realmente a Rodovia da Morte e nós estamos torcendo pra que avance esse trabalho e que melhore a condição. Eu estou realmente satisfeito. É lógico que a gente quer sempre mais, faltou a terceira faixa, vamos correr atrás dela, vamos correr atrás de outras melhorias, mas eu acho que de começo, pelo meu trabalho, eu não era Deputado ainda, eu era candidato e aproximei do Partido Novo do governador Zema, do secretariado dele, devido a ser candidato do partido na região, como era do partido deles, eles vinham até mim questionavam, às vezes, “como é que funciona aí, como que é?” aí eu expliquei “eu moro aqui, sou médico aqui nessa região há muitos anos, atendo aos politraumatizados” e dei muitos palpites lá que funcionaram, não com relação ao projeto porque eu não era deputado, não tinha essa autoridade, mas dei muitas opiniões, insisti e pedi para o governo colocar mais dinheiro na licitação, porque o governo, inicialmente, abriu a licitação sem colocar dinheiro, aí ninguém quis pegar a rodovia, porque era o projeto da Strata Engenharia, do tempo do Anastasia, um projeto bilionário então ninguém pegava, aí veio segunda licitação, deu deserta também, ninguém quis, foi aí que eu entrei, falei “Governador não é assim, enxuga um pouco o projeto e coloca dinheiro” e ele colocou R$ 400 milhões do governo Estadual para ajudar. Ao todo foram R$ 1,7 bilhão, desses o governo injetou R$ 400 milhões, ai as empresas animaram e a EPR Sul de Minas ganhou a concessão, graças a Deus, pelo menos é um grande começo, melhor do que está vai ficar. Já começamos a melhorar, já tá bom, não podemos querer tudo de uma vez, porque o governo tem esse dinheiro, a própria concessionária tem medo de investir demais e depois não ter retorno, mas eu tenho impressão que em cinco anos nós vamos ter aquela estrada quase dos sonhos, a estrada dos sonhos seria duplicada, mas acho que ainda não comporta duplicação, você vê que mesmo no Estado de São Paulo, Jacutinga até Itapira não é duplicada, mas é ótima, excelente, não tem acidente praticamente, então aquilo que nós queremos, tá bom demais. Acho que pra nós aqui é essa que nós precisamos. A gente tem que agradecer e correr atrás, brigar e vigiar a concessionaria para que ela não enrole a gente, para que ela seja honesta e correta. Eles me disseram “deputado, o senhor é da região e pode nos dar uma mão” eu respondi “não, eu vou privilegiar o usuário, infelizmente, não posso ajudar vocês em nada, eu vou cobrar de vocês. Faça direito, traga melhorias rápido”, porque realmente nós estamos aí para ajudar, mas não adianta querer enrolar as pessoas porque ninguém é tonto mais, as pessoas precisam de melhoria urgentemente, então é esse meu trabalho, é a minha intenção, as pessoas podem contar comigo sim. É tanto que eu estou aqui até com um pouco de vergonha, porque eu falei que ia ter a terceira faixa, eu entendi assim e estava errado, depois que eu descobri que eu estava errado, fui lá e vi que realmente tem terceira faixa, mas não na MG 290, por isso que eu estou dizendo agora aqui que realmente houve um erro da minha divulgação no começo, agora vamos corrigir o erro e vamos correr atrás para, nos pontos mais críticos, a gente tentar viabilizar essa terceira faixa, não sei se é esse ano, talvez não dê tempo, eles estão correndo pra melhorar o asfalto, fazer pedágio, fazer isso aquilo, ponto apoio, não dá tempo, mas quem sabe para o ano que vem ou no outro já começa essa faixa adicional.