Pedro Bruno Barros de Souza é o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, do Governo Romeu Zema (NOVO). Na manha desta quarta-feira (1/11) ele esteve vistoriando obras das rodovias sob concessão da EPR Sul de Minas. Em Ouro Fino o secretário visitou a Base de Serviços Operacionais no Km 55 da Rodovia MG 290, local popularmente conhecido como ‘Reta do Alírio’. De lá seguiu para as obras da praça de pedágio na Rodovia MG 459, próximo ao Bairro dos Peitudos, onde concedeu entrevista ao repórter Luís Guilherme Burza do Observatório de Ouro Fino.
Luís Guilherme Burza: Com relação ao pedágio aqui do bairro dos Peitudos e aquele próximo ao bairro da Caneleiras, quais as soluções que podem ser apresentadas, para evitar que os moradores destas localidades não sejam penalizados com a taxa diária?
Secretário Pedro Bruno Barros de Souza: Nós estamos avaliando. É importante deixar claro para a população que a alteração em relação à praça original de pedágio se deu por uma questão de segurança viária. Foi trazido um posicionamento da concessionária (EPR Sul de Minas) que foi avaliado pela equipe técnica da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) e do DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e por isso levou a alteração. E aí legitimamente as lideranças locais trouxeram que a mudança traria impacto sobretudo para as populações é dos distritos que acessam diariamente Ouro Fino. Então nós estamos num trabalho de fiscalização ao longo do dia de hoje, fazendo várias paradas ao longo da concessão do Sul de Minas e especificamente nesse trecho aqui o que nós estamos avaliando? Por hora a gente suspendeu as obras aqui da praça do pedágio (da MG 459) para que a gente possa ou buscar uma outra localização para a praça, que tem os requisitos de segurança viária que são fundamentais para uma operação como esta, ou manter a praça aqui (próxima aos Peitudos) porque acredito que do ponto de vista da engenharia aqui seja um dos locais mais seguros, e criar algum mecanismo que não impacte a população. Que mecanismo é esse? Algum tipo de isenção para a população que trafega diariamente entre o distrito e a sede do município de Ouro Fino.
Outra questão que foi levantada, inclusive em processo judicial, é a terceira faixa nos trechos de serra, nos trechos de lentidão da MG 290 que é uma estrada com grande fluxo. Existe uma nota da Secretaria que o senho chefia, enviada a Defensoria Pública da Comarca de Ouro Fino, onde é dito que, para haver a terceira faixa, seria necessário um aditivo no contrato do Estado de Minas com a EPR Sul de Minas. da sem infra com a epr Sul. Existe a possibilidade de haver esse aditivo contratual, uma vez que existem trechos da estrada onde existe a necessidade de uma faixa adicional?
Eu queria destacar, relação a 290, dois pontos principais. Hoje eu rodei todo trecho da concessionária aqui da 290. Tem uma etapa então de serviços iniciais, que é resolver todos os pontos críticos do trecho, então isso vai ser feito, é uma obrigação da concessionária, fazer antes do início da cobrança do pedágio.
Para além disso, nós temos um contrato de 30 anos, então é uma certeza que coisas vão mudar ao longo do tempo e o contrato já traz essa flexibilidade, de a gente colocar novas intervenções, novas investimentos, por meio de aditivos, ao longo do tempo. Então um ponto que já foi trazido, inclusive pelo deputado Dr. Maurício, é alguns pontos críticos da MG 290 que a gente vai avaliar a possibilidade de antecipar esses investimentos em terceiras faixas. É algo que eu estou aqui, até com o nosso Regional aqui do DER, o João Tadeu, nós estamos avaliando esse pleito, nós esperamos poder, nesse momento, cumprir com essa etapa dos requisitos iniciais, dessas recuperações aqui ao longo da 290, passo seguinte pretendemos avançar na análise é desses pontos de ampliação de capacidade de terceiras faixas.
O senhor falou das obras iniciais, pelo contrato a EPR Sul de Minas tem 24 meses para concluir esta etapa, porém o mesmo contrato permite que a cobrança de pedágio possa começar a partir do nono mês da concessão, ou seja, já poderia iniciar em dezembro. Mas o senhor disse que só vai cobrar o pedágio após a conclusão destas obras iniciais, houve uma mudança no contrato, como esta questão, então?
É importante deixar claro que o contrato diz o seguinte: para que seja iniciado a cobrança do pedágio a concessionária tem que cumprir, em cada trecho, o que a gente chama de serviços iniciais, que essa recuperação dos pontos mais críticos. No caso da 290, para cumprir esse requisito, ainda tem uma série de melhorias que tem que fazer ao longo do trecho. Atingido esse objetivo, ela estará autorizada a iniciar a cobrança do pedágio desde que atestado por nós da SEINFRA e do DER. Então este prazo de nove meses é referencial, a cobrança pode ser antes ou depois, desde que atingidos esses requisitos. Respondendo objetivamente a sua pergunta: No caso da MG 290 não vai ter cobrança de pedágio sem que as melhorias previstas na etapa de serviços iniciais sejam concluídas.
Então a palavra final para iniciar a cobrança de pedágio é da SEINFRA e do DER?
Sim, é da SEINFRA e do DER.