A Prefeitura de Ouro Fino informou por suas redes sociais e site que o prazo para cadastramento de empresas e pessoas físicas que desejam fazer uso do espaço destinado à praça de alimentação na Arena de Ouro durante o carnaval 2023 encerra quinta-feira (9) às 15h30. O mesmo prazo é estabelecido para os que pretendem explorar o estacionamento do local. Terão preferência as empresas estabelecidas em Ouro Fino.
Segundo o edital as pessoas físicas devem apresentar os seguintes documentos:
CPF, RG e Comprovante de residência.
As pessoas jurídicas devem apresentar o Registro Comercial, no caso de empresário individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); c) Certidão de regularidade de débito expedida pela Fazenda Municipal do domicílio ou sede.
Ainda de acordo com o edital os documentos apresentados, seja de pessoas físicas ou jurídicas devem ser originais ou devidamente autenticados em cartório, ou, caso não sejam autenticadas, as cópias devem ser apresentadas juntamente com os documentos originais. Também e exigido que todas as cópias sejam legíveis.
Os documentos devem ser entregues em um envelope fechado na sala de licitações, localizada na sede da prefeitura, na Avenida Cyro Gonçalves, 173, com os seguintes dizerem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 (NOME DO INTERESSADO) (TELEFONE) (ENDEREÇO).
Já na sexta-feira (10), as 9h15 a Comissão de Licitação fará a análise dos documentos apresentados e em seguida irá selecionar as melhores propostas para ocuparem os espaços disponíveis. Conforme o edital apenas uma barraca será disponibilizada por credenciado. Cada barraca tem 15 m².
Com relação ao estacionamento, o edital estabelece as mesmas regras de documentação, e que o valor cobrado por veículo não pode ultrapassar R$ 20,00.