A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (29), a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino, com transmissão pela Rádio Difusora Ouro Fino FM 94.1 e pelo facebook do legislativo.
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1 – Projeto de Lei Ordinária nº 3467 de 2024, Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
2 – Projeto de Lei Ordinária nº 3468 de 2024, Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
3 – Projeto de Lei Ordinária nº 3469 de 2024, Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE – Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal,
VOTAÇÃO
4 – Projeto de Lei Ordinária nº 3461 de 2024, Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017 Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
5 – Projeto de Lei Ordinária nº 3462 de 2024, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. Autor: Vereadora Vânia,
6 – Requerimento nº 13 de 2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos recursos da pasta da Educação Autor: Vereadora Vânia,
7 – Requerimento nº 14 de 2024, solicitando a utilização do Plenária des Casa de Leis, na data de 24/05, às 13h30, para que representantes da Facepe promovam a entrega de relatórios e apresentação forma do estudo de viabilidade socieconômica da cida de Ouro Fino. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,
8 – Moção nº 11 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1343/2024, que busca insituir o dia da celebração da amizade Brasil-Itália, pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
9 – Moção nº 12 de 2024, Moção de Apelo para a vindade de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a Ouro Fino, bem como um estudo técnico para a extensão do Gasoduto passando por Ouro Fino e, a priori, indo até Pouso Alegre pelas seguntes considerações. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,
10 – Moção nº 13 de 2024, Moção de Apelo no sentido que os nobres parlamentares não meçam esforços para destinar Emendas Parlamentares à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ouro Fino, pelas seguintes considerações: Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,
APRESENTAÇÃO
11 – Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
12 – Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024, Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
13 – Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
14 – Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
15 – Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024, Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal,
16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,
17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
18 – Indicação nº 61 de 2024, sugerindo que estude a possibilidade de transformar Ouro Fino em cidade educadora. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
19 – Indicação nº 62 de 2024, sugerindo que o Executivo adquira livros lançados e de autoria de ourofinenses para a Biblioteca Pública Municipal Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
20 – Indicação nº 63 de 2024, sugerindo ao Executivo a adoção, pela secretaria municipal de educação, da Cartilha “Sou Diferente e Daí”, que traz importantes conceitos e ensinamentos à respeito do autismo e contra o bullying. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
21 – Indicação nº 64 de 2024, sugerindo ao Executivo que possa modernizar a Biblioteca Municipal com a criação de um acervo de obras digitais Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
22 – Indicação nº 65 de 2024, sugerindo ao Executivo que possa abrir um Escritório em Ouro Fino da Defensoria Pública da União.Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
23 – Indicação nº 66 de 2024, sugerindo que realize a limpeza da área verde localizada na Rua Rita Augusta Braga, no Bairro Palomos III. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
24 – Indicação nº 67 de 2024, sugerindo que instale a Usina de Asfalto no município de Ouro Fino. Autor: Vereador José Agostinho Muroni,
25 – Indicação nº 68 de 2024, sugerindo a colocação de um varredor de rua no Bairro Jardim Centenário. Autora: Vereadora Vânia,