A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, anunciou nesta quarta-feira (29) a ampliação do diagnóstico de doenças pela triagem neonatal no estado. A partir de 25 de Janeiro de 2022, o exame (também conhecido como teste do pezinho) detectará mais seis doenças, além das seis já diagnosticadas.
Com a mudança, Minas Gerais passa a ser o segundo estado do país a ampliar a relação de doenças a serem detectadas pela triagem neonatal. Até então, apenas São Paulo e o Distrito Federal haviam realizado a ampliação da testagem.
O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti detalha que, a partir da data, a análise laboratorial fará a triagem para a toxoplasmose congênita e cinco distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos: deficiência de acil-CoA de cadeia média, deficiência de acil-CoA de cadeia muito longa, deficiência de 3-OH-acilCoA de cadeia longa, deficiência da proteína trifuncional e deficiência primária de carnitina.
“É um grande legado que deixaremos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e certamente um exemplo para o Brasil, tanto para o Ministério da Saúde quanto aos demais estados, que se espelharão em Minas e se sentirão impulsionados a também darem esse passo”, ressaltou o secretário, durante evento realizado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De acordo com o Secretário de Saúde, o Governo de Minas investirá em 2022 cerca de R$ 13 milhões para essa ampliação, em um trabalho conjunto ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da UFMG. A ampliação ocorrerá em cinco fases, de forma gradativa e escalonada, conforme publicação da Resolução 7.916, de 9 de dezembro de 2021. Ao final, o número de doenças detectáveis saltará das seis atuais para 33.
A medida segue as diretrizes da Lei Estadual nº 23.554, sancionada em 13 de janeiro de 2020 pelo governador Romeu Zema, e com a Lei Federal nº 14.154, sancionada em 26 de maio de 2021 que determina aumento de doenças a serem diagnosticadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Atualmente, o exame realizado pelo SUS-MG identificava se o recém-nascido era portador de hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita, obedecendo ao Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, está implantado nos 853 municípios do estado e oferece a triagem neonatal pelo SUS a toda a população. São 3.744 postos de coleta, sendo 3.658 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 86 maternidades cadastradas.
