Confira a pauta da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião ocorrerá no dia 20 de Dezembro de 2021, às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei nº 3.269/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Projeto de Lei nº 3.270/2021 – Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Projeto de Lei nº 3.271/2021 – Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Baluarte Inovações e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Requerimento n.º 028/2021 – Requer informações que dizem respeito ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-COMPEDE no Município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
5) Requerimento n.º 029/2021 – Requer informações que dizem respeito aos gastos com a decoração natalina no Município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
6) Moção de Apoio n.º 036/2021 – Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 169 de 2018, pelo seu justo e meritório objetivo, que é alterar a lei n.º 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatório a criação de Centros de Assistência Integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto;
7) Moção de Apoio n.º 037/2021 – Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 3.083 de 2021, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de autoria do nobre Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que busca de maneira ímpar, conferir ao Município de Ouro Fino/MG, o Título de Berço da Imigração Italiana no Estado de Minas Gerais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
APRESENTAÇÃO
8) Indicação n.º 168/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de um neuropsicólogo no âmbito do atendimento de saúde municipal – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
9) Indicação n.º 169/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de congelar o IPTU do Município de Ouro Fino para o exercício de 2022 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
10) Indicação n.º 170/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a manutenção da Rua José Vicente Dutra, próxima ao lago dos Palomos – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
11) Indicação n.º 171/2021 – Indicação reiterando o pedido feito ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a construção de um banheiro e fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
12) Indicação n.º 172/2021 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue periodicamente a limpeza do bairro Santa Rita – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues.
