A Justiça Eleitoral de Ouro Fino pediu a cassação do diploma de vereador de Marco Antônio da Silva, do PSC, já que, pelo entender do Juiz Eleitoral, o mesmo foi beneficiado por uma fraude, o que o tornou inapto para o exercício do mandato.
Antes de prosseguirmos com a notícia, é de suma importância que o leitor entenda o caso, confira abaixo:
Bilo entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o Partido PSC, que tem como presidente Rafael Silva. Marcos Silva de Menezes alega que o Partido Social Cristão praticou registro fictício de candidatura, registrando Aurélia Doriset Fonseca Morenghi sem o consentimento da mesma.
O Juiz Eleitoral de Ouro Fino, João Claudio Teodoro, abriu investigação para apurar os fatos. Dentre os documentos anexados no processo, está uma declaração de Aurélia Doriset Fonseca Morenghi informando que não realizou nenhum dos procedimentos para dar abertura em sua candidatura e não participou de nenhuma reunião promovida pelo PSC.
No site do TSE, Aurélia Doriset Fonseca Morenghi aparece com 0 votos. Ou seja, nem a mesma votou em si nas eleições, o que motiva ainda mais a ação de Marcos Silva de Menezes.
De acordo com as alegações de Bilo, o Partido SOLIDARIEDADE, no qual é filiado, conseguiria atingir o quociente eleitoral necessário para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, na qual seria usada pelo mesmo, já que foi o mais votado dentro do seu partido
A sentença
De acordo com o Juiz Eleitoral, as provas evidenciam que Aurélia Doriset Fonseca Morenghi não autorizou o registro da sua candidatura. Apesar de apoiar o candidato a prefeito do PSC, Rafael Silva, Aurélia não realizou campanha para si mesma.
Aurélia recebeu o total de 0 votos nas eleições, ou seja, a mesma não votou em si própria, no entanto, compareceu até a urna eletrônica no dia do preito.
As provas também indicam que os demais candidatos do PSC não tinham conhecimento sobre a não autorização de Aurélia para o registro da sua candidatura. No entanto, para o Juiz Eleitoral, o mesmo não pode ser dito sobre Rafael Silva, presidente do PSC. “As provas produzidas demonstram que o dirigente do partido tinha plena ciência dos atos contrários à lei que estava praticado e, ainda assim, assumiu por sua conta e risco registrar a Sra. Aurélia sem seu consentimento expresso. É impossível dissociar a responsabilidade do presidente do partido pelo registro do DRAP e do RRCs”, analisou João Cláudio Teodoro, Juiz Eleitoral.
Com todas as provas, o Juiz Eleitoral julgou parcialmente procedente os seguintes itens:
- Cassar o diploma de vereador do Sr. Marco Antônio da Silva;
- Cassar os diplomas concedidos aos suplentes do PSC, Fausto Fernandes Maciel, Luis Claudio Coelho e José Tarcísio Messias;
- Cassar todos os registros dos candidatos filiados ao PSC – Ouro Fino;
- Declarar Rafael Francisco da Silva, presidente do PSC – Ouro Fino, inelegível pelos próximos oito anos, que comprovadamente contribuiu para a prática do ato fraudulento;
- Anular todos os votos conferidos ao PSC – Ouro Fino e a todos os candidatos ao cargo de vereador registrados pelo partido e que obtiveram votos nas eleições de 2020, devendo ser realizado a recontagem dos votos, com novo calculo do quociente eleitoral de acordo com os votos válidos remanescentes e a redistribuição da vaga obtida pelo partido.
O Observatório de Ouro Fino entrou em contato com o advogado Rafael Francisco da Silva, presidente do PSC – Ouro Fino. O mesmo nos informou que irá recorrer da decisão judicial e que, por hora, aguardará o julgamento do recurso para comentar sobre o caso.
O Observatório de Ouro Fino também recebeu a informação que o Ministério Público havia emitido parecer contrário a condenação, no dia 07 de maio de 2021, no entanto, o Juiz Eleitoral de Ouro Fino decidiu por condenar o PSC – Ouro Fino.
E agora? Quem assume a cadeira de Marco Antônio?
O principal interessado no caso é Marco Silva de Menezes, o Bilo, autor da ação judicial. O mesmo é filiado ao partido SOLIEDARIDADE, no qual conseguiria atingir o quociente eleitoral necessário para assumir uma cadeira na Câmara Municipal.
Bilo foi o mais votado dentro do partido, dessa forma, poderia ser eleito. No entanto, a Justiça Eleitoral pediu para se aguardar o recalculo dos votos e do quociente eleitoral para que se confirme o fato.