Quase no fechamento do mês de abril, o Estado arrecadou pouco mais da metade do valor registrado no mesmo mês do ano passado. De acordo com dados do Portal da Transparência, confirmados pela Secretaria de Estado de Fazenda, a arrecadação de impostos entre 1º e 24 de abril de 2020 foi de R$ 3,1 bilhões. O Estado prevê que a arrecadação deve ser de R$ 2,2 bilhões a menos que o ano passado.
Por causa dessa queda na arrecadação, o Estado de Minas Gerais pode não conseguir pagar o salário dos servidores públicos em maio. Já era previsto que isso poderia acontecer, foi levantada a possibilidade pelo secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa em uma reunião realizada na semana passada na assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi confirmada depois pelo governador Romeu Zema (Novo) à imprensa.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que “a crise econômica provocada pela Covid-19 agravou a situação fiscal de Minas, que já vinha enfrentando dificuldades e tentando equilibrar as contas públicas” e que no mês de abril, “que reflete a arredarão de março Minas deve fechar com uma queda de R$ 2,2 bilhões”, sendo que a expectativa do governo é “que as perdas na arrecadação em função da pandemia cheguem a R$ 7,5 bilhões”. Se as previsões se concretizarem, o Estado – que já tinha previsto de encerrar 2020 com um déficit de R$ 13,3 bilhões – pode fechar o ano com um rombo de R$ 20,8 bilhões.
A Seplag anuncio também que o “governo instituiu um plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões, até o fim do ano, para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O corte não atinge as ações na área da Saúde”.
O pagamento do salário deste mês de abril dos servidores públicos foi atrasado e parcelado, graças a recursos de um processo de cobrança de dividas do extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), que tramitou por 21 anos na Justiça do Paraná. A decisão foi obtida pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e garantiu o deposito de R$ 781.207.018,21 nos cofres do Estado.
De acordo com o secretário de Fazenda na ALMG, essa recurso foi fundamental para salvar as contas do Estado em abril. Mas não havia previsão de melhoria na situação fiscal a partir de maio. “Isso ajudou a mitigar a situação. Em maio não teremos esses créditos, e o problema será ainda mais grave”, previu.