Devido a pandemia do coronavírus, eleições municipais é adiada

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Eleições (Reprodução/Google)

Na quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que adia as eleições municipais para o dia 15 de novembro, com o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.

O Tribunal Superior Eleitoral já havia se manifestado defendendo o adiamento das eleições, que aconteceriam entre os dias 4 e 25 de outubro. De acordo com o órgão, a medida seria necessária para evitar aglomerações e contágios pelo coronavírus.

Confira as novas datas e prazos:

A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do mesmo;

Entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para se realizar as convenções, onde os partidos vão apresentar seus candidatos;

Até 26 de setembro: data final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral;

27 de setembro: Início das propagandas eleitorais;

Até 15 de dezembro: Prazo para os partidos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas, do primeiro e segundo turno;

Até 18 de dezembro: Diplomação dos candidatos eleitos nos Estados que realizaram a eleição.

Vale lembrar que, se algum Estado não tiver condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.