Nesta quinta-feira (07), acontece a 3ª Sessão Ordinária de 2019, na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento acontece na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta completa:
Votação (Regime de Urgência)
1) Projeto de Lei n. º 3.108/2019 –Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária – Autoria: Prefeito Municipal;
Votação
2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. º 001/2019 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – Autoria: Diversos Vereadores – VOTAÇÃO EM 2º TURNO;
3) Requerimento n. º 003/2019 – Convoca o Sr. Rafael Rodrigues Clepf, Chefe de Divisão de Expansão do DMAAE para prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes às suas atribuições junto ao DMAAE – Autoria: Vários Vereadores;
Apresentação
4) Projeto de Lei n. º 3.107/2019 – Obriga “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no município de Ouro Fino – MG, a fixarem cartaz que facilite e incentive a adoção de animais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
5) Projeto de Decreto Legislativo n. º 005/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor José Lauro Afonso Megali – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
6) Projeto de Decreto Legislativo n. º 006/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Pinto – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
7) Indicação n. º 009/2019 – Realização de reparo urgente no calçamento da Rua Dr. Gentil, na esquina com a Rua Dom Otávio, no Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
8) Indicação n. º 010/2019 – Instalação de reservatório de água para abastecimento dos Distritos de Crisólia e São José do Mato Dentro – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
9) Indicação n. º 011/2019 – Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Joaquim Francisco de Assis, próximo à casa de materiais de construção Uirapuru – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
10) Indicação n. º 012/2019 – Necessidade de aquisição de equipamentos de proteção individual –EPI para os funcionários do Cemitério Municipal do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
11) Indicação n. º 013/2019 – Agilidade na liberação das Escrituras das casas no bairro Parque dos Moreiras – Autoria: Vereadores José Maria de Paula, Paulo Luiz Cantuária e Antônio Ricardo Alves;
12) Indicação n. º 014/2019 – Sugere a disponibilização de um micro-ônibus para os munícipes de Ouro Fino que diariamente são levados para atendimento hospitalar na cidade de Pouso Alegre – Autoria: Vereadores Antônio Carlos Franceli, Paulo Luiz Cantuária e Antônio Ricardo Alves;
13) Indicação n. º 015/2019 – Sugere a criação da Coordenadoria de Proteção e Defesa Animal em nosso município – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
14) Indicação n. º 016/2019 – Sugere a reforma da ponte localizada no bairro dos Peitudos, próximo aos bairros dos Pinto e Vargem Grande – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
15) Indicação n. º 017/2019 – Sugere a aquisição de um bebedouro para ser instalado no Posto de Saúde do bairro São Judas – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.