Na segunda-feira (19), acontece a 14ª Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Abaixo, você confere a pauta completa da Sessão:
Tribuna Livre
Solicitante: Edson de Oliveira – Professor do Departamento Municipal de Esportes Assunto: Divulgação das atividades esportivas do município
Apresentação e Votação em Regime de Urgência
1) Projeto de Resolução nº 007/2019 – Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino – Autoria: Mesa Diretora;
2) Projeto de Resolução nº 008/2019 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino para o exercício de 2020 – Autoria: Mesa Diretora;
Votação
3) Requerimento nº 008/2019 – Informações sobre o pagamento das Emendas Impositivas – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;
Apresentação
4) Projeto de Lei n. º 3.122/2019 – Institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o dia do Rio Mogi Guaçu – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
5) Projeto de Lei n. º 3.123/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado ‘eliminador de ar’ na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;
6) Indicação n° 061/2019 – Recapeamento com massa asfáltica da Rua Ricardo Tumioto, bairro Santa Rita – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
7) Indicação n° 062/2019 – Buscar parcerias com o SENAI para a realização de cursos profissionalizantes – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
8) Indicação n° 063/2019 – Construção de passeio para pedestres na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho no BNH Novo – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
9) Indicação n° 064/2019 – Estudo sobre a viabilidade do município criar uma plataforma por meio de aplicativo para agendar consultas médicas, marcação de exames e outras finalidades correlatas na área da saúde – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
10) Indicação n° 065/2019 – Recapeamento e ampliação da iluminação pública da Avenida Manoel Jesuíno de Carvalho – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
11) Indicação n° 066/2019 – Recapeamento com massa asfáltica da Rua Humaitá, no bairro da Várzea, bem como a fixação de mão única para o trânsito na referida rua – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.