Nesta segunda-feira (15), acontece 6ª Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta completa:
Votação:
1)Projeto de Decreto Legislativo n. º 007/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Oliva Patrício – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
Apresentação:
2) Projeto de Lei n. º 3.109/2019 – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. º 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Ouro Fino-MG – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
3) Projeto de Decreto Legislativo n. º 008/2019 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos policiais Ronisandro Mendes Cézar, Rodolfo de Matos Gomes e André Luís Ferreira – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
4) Projeto de Resolução n. º 003/2019 – Insere o inciso X, no artigo 90 da Resolução n. º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências – Autoria: Diversos vereadores;
5) Indicação n. º 025/2019 – Informações sobre as indústrias Bognar e Frigo Ouro – Autoria: Vereador José Maria de Paula;
6) Indicação n. º 026/2019 – Instalação de placas e construção de rotatória no entroncamento da Rua Humaita e Itororó no bairro da Várzea – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
7) Indicação n. º 027/2019 – Sugere a construção de uma pista de atletismo ao redor do Estádio Municipal Capitão Armando – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.