Câmara realiza 2ª Sessão Ordinária de 2019; veja a pauta

0
236
Câmara Municipal de Ouro Fino (Créditos: Jornal Folha de Ouro)

Nesta segunda-feira (18), acontece a 2ª Sessão Ordinário de 2019, na Câmara Municipal de Ouro Fino. A partir das 20h. O evento acontece na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.

Confira a pauta completa:

Votação (Regime de Urgência):

1) Projeto de Lei n. º 3.105/2019 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Decreto Legislativo n. º 002/2019 – Denomina Antônio Lemes da Fonseca a Rodovia Municipal que liga o município de Ouro Fino-MG ao município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora;

3) Projeto de Decreto Legislativo n. º 003/2019 – Denomina Joaquim Jesuíno de Arruda a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

4) Projeto de Decreto Legislativo n. º 004/2019 – Denomina Dário Luiz de Almeida a rua que especifica – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

Votação

5) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. º 001/2019 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – Autoria: Diversos Vereadores – VOTAÇÃO EM 1º TURNO;

6) Projeto de Lei Complementar n. º 001/2019 – Acrescenta alínea ao artigo 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz Cantuária e Rosangela Tonon;

7) Projeto de Resolução n. º 01/2019 – Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n. º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente – Autoria: Todos os Vereadores;

8) Requerimento n. º 002/2019 – Requer informações sobre a utilização do caminhão de Iluminação Pública – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

9) Moção n. º 001/2019 – Moção de Apoio à aprovação da Proposta de emenda à Constituição n. º 6 de 201 – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

Apresentação

10) Projeto de Lei n. º 3.106/2019 – Proíbe o uso de “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Projeto de Resolução n. º 002/2019 – Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências – Autoria: Diversos Vereadores;

12) Indicação n. º 006/2019 – Indica a necessidade de aquisição de máquina de solda para reparos de bens públicos do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

13) Indicação n. º 007/2019 – Realização de novo processo licitatório para contratação de empresa especializada para dar continuidade de castração de caninos e felinos no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

14) Indicação n. º 008/2019 – Indica a necessidade de recolhimento dos animais soltos nas vias públicas da cidade – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;