Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária de 2019; veja a pauta

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Câmara Municipal de Ouro Fino (Créditos: Jornal Folha de Ouro)

Na próxima segunda-feira (04), acontece a 1ª Sessão Ordinária de 2019, na Câmara Municipal de Ouro Fino. A partir das 20h. O evento acontece na sede do Legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.

Confira a pauta completa:

Votação (Regime de Urgência):

1) Projeto de Lei n. º 3.103/2019 –Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

Votação

2) Projeto de Decreto Legislativo n. º 001/2019 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Jadir Flavino de Pinho – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

3) Requerimento n. º 001/2019 – Requer informações sobre o Processo Judicial que envolve o pagamento das Cestas Básicas devidas aos Servidores Públicos Municipais por administrações anteriores – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

Apresentação

4) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. º 001/2019 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – Autoria: Diversos Vereadores;

5) Projeto de Lei Complementar n. º 001/2019 – Acrescenta alínea ao artigo 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz Cantuária;

6) Projeto de Lei n. º 3.102/2019 – Veda ligações de águas pluviais e instalações de esgoto sanitário na forma descrita nesta lei e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

7) Projeto de Resolução n. º 01/2019 – Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n. º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente – Autoria: Todos os Vereadores;

8) Indicação n. º 001/2019 – Indica a necessidade de que o município adquira um carrinho fúnebre elétrico ou mecânico para o transporte de falecidos do velório até o jazigo – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n. º 002/2019 – Indica a necessidade de se estabelecer critérios para o transporte de cargas no centro da cidade de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Indicação n. º 003/2019 – Indica ao executivo a necessidade de se disponibilizar ônibus para transporte das pessoas até o recinto onde será realizado o Carnaval – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

11) Indicação n. º 004/2019 – Indica a necessidade recolhimento dos animais soltos nas vias públicas da cidade reiterando Indicações n. º 030/2018 e 043/2018 – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

12) Indicação n. º 005/2019 – Indica a necessidade instalação de rede de proteção na quadra do Jardim Expedicionário – BNH Velho e aquisição de materiais esportivos para a prática de esporte da referida quadra – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;